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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 2.910 2018 4 de Dezembro de 2018 Altera o inciso II do artigo 4º da Lei nº 2.907/2018 que autoriza o Poder Executivo a regularizar as construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2.909 2018 4 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, instituído pela Lei nº 2.894, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2.908 2018 4 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e revisado pela Lei 2.893/2018, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2.907 2018 28 de Novembro de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas, revoga as Leis nºs 2.493/2015 e 2.855/2018 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2.906 2018 28 de Novembro de 2018 Altera a Súmula, o Art. 1º e parágrafo único e Art. 4º da Lei nº 2.608/2016, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2.905 2018 28 de Novembro de 2018 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, dia 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2.904 2018 28 de Novembro de 2018 Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Peladão de Sorriso-MT. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2.903 2018 28 de Novembro de 2018 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2018 até o limite de 3% (três por cento) e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2.902 2018 28 de Novembro de 2018 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2.901 2018 26 de Novembro de 2018 Dispõe sobre denominação da UBS localizado no bairro Pinheiros III, no Município de Sorriso - MT. Norma sem alterações posteriores.